Nas redes sociais, usuários compartilharam vídeos e comentários sobre o incidente, expressando surpresa e, em alguns casos, comemorando o “bônus” inesperado. Contudo, advogados alertam para os riscos legais dessa ação.
Segundo especialistas ouvidos pela UOL Economia, saques realizados sem saldo disponível configuram crime de furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão.
Embora o Nubank ainda não tenha detalhado quais medidas serão adotadas, advogados sugerem que a instituição identifique os clientes que efetuaram saques indevidos e tome providências para recuperar os valores. Esse processo inclui investigar a causa do erro e, posteriormente, buscar a devolução do dinheiro, além de aplicar possíveis sanções.
Os clientes que retiraram dinheiro indevidamente podem, em tese, responder criminalmente. No entanto, há a possibilidade de um acordo com o Ministério Público. Segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, um acordo de não-persecução penal pode ser viável caso os envolvidos reconheçam o erro e devolvam os valores, evitando um processo judicial completo.
Por fim, o Nubank informou que a situação foi normalizada e que está analisando os próximos passos. O Banco24Horas destacou que apenas fornece a infraestrutura para saques, sendo as autorizações de responsabilidade das instituições financeiras parceiras, como o Nubank. Ambas as partes estão colaborando para resolver o incidente e garantir a adoção de medidas cabíveis.
