Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na eleição para prefeito da capital em 2022, por abuso de poder político e econômico. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, tornou Marçal inelegível por oito anos, a partir de 2024.

A sentença atendeu parcialmente a ações movidas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e pelo PSB, partido que lançou Tabata Amaral como candidata. O caso teve como base publicações feitas por Marçal em suas redes sociais, nas quais ele oferecia a gravação de vídeos de apoio a candidatos “de direita” em troca de transferências via Pix no valor de R$ 5 mil.

O juiz considerou a prática uma “conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições)”. Zorz destacou que a atitude de Marçal “configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora do princípio da legitimidade das eleições”.

A defesa de Marçal argumentou que os valores recebidos foram devolvidos posteriormente e que apenas seis pessoas realizaram as transferências. No entanto, os argumentos não foram aceitos pelo juiz.